Este projeto nasceu de uma cena que se repete em todo escritório contábil brasileiro: entre os dias 25 e 30, gente que estudou legislação trabalhista passa o dia copiando horário de uma foto de folha de papel para dentro de uma planilha. É trabalho pago, muitas vezes em hora extra do próprio escritório, e é exatamente o tipo de tarefa em que o erro nasce sem barulho e reaparece meses depois numa audiência.
Antes de escrever a primeira linha de código, passei meses lendo o que sustenta essa rotina: a Portaria MTP 671/2021 e os formatos de AFD e AEJ, os artigos da CLT sobre jornada, intervalo, trabalho noturno e compensação, súmulas do TST que aparecem em toda reclamatória de horas extras e dezenas de convenções coletivas de categorias diferentes, que mudam tolerância e percentual de um CNAE para o outro. Também acompanhei os grupos de WhatsApp em que contadores discutem esses casos, porque é ali que a dúvida real aparece antes de virar tese.
O Apurato faz parte de uma rede de ferramentas do mesmo editor, cada uma dedicada a um trabalho manual específico de um setor brasileiro. A escolha aqui foi deliberada: não competir com sistema de folha nem com fabricante de relógio de ponto, e sim resolver o buraco entre os dois, que é onde o escritório perde hora e assume risco sem receber por isso.
Como este conteúdo é produzido
Cada texto do blog parte da fonte primária: artigo da CLT, portaria do Ministério do Trabalho, súmula ou orientação jurisprudencial do TST, sempre citada com número para você conferir antes de aplicar no seu cliente. Quando o assunto é prática de escritório e não norma, isso é dito com todas as letras e apresentado como caminho possível, não como regra. Quando a convenção coletiva pode dispor de forma diferente da lei, o texto avisa e indica onde olhar. Nada é publicado com estatística de mercado sem origem verificável, e correção de erro entra no próprio artigo, com a data e a explicação do que mudou.
- Toda afirmação normativa vem com artigo, portaria ou súmula citados.
- Nenhum depoimento, logotipo de cliente ou número de faturamento inventado.
- O conteúdo resolve o fechamento mesmo para quem não vai assinar nada.
- Onde a convenção coletiva pode mudar a regra, o texto diz isso antes da conclusão.
Quem publica o Apurato
O site é editado por MLJ, SASU com capital social de 500,00 euros, registrada sob o SIREN 934 769 837. Os dados completos do editor estão na página de informações legais.
Falar com o autor
Sugestões de pauta, correções e pedidos de entrevista podem ser enviados para jimenezjulien42@gmail.com. Para conhecer a ferramenta, o caminho mais rápido é pedir uma demonstração do Apurato.